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Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.624 Abrir arquivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.623 Abrir arquivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.622 Abrir arquivo
Reestrutura a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico E Social de Erebango-CONDESE.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.621 Abrir arquivo
Altera padrão remuneratório de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.620 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Hospital Santa Terezinha de Erechim e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.619 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Psicólogo para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango/RS, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 82, de 20 de fevereiro de 1990 Abrir arquivo
Adota no Município o plano de classificação de Cargos e Funções, estabelece o respecti-vo Plano de Pagamento e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 754, de 03 de abril de 2000 Abrir arquivo
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Erebango, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras pro- vidências.  
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ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Abrir arquivo
 
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 Abrir arquivo
Fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 Abrir arquivo
ATA Nº 01/2017  
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Iniciua nesta t Abrir arquivo
 
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 Abrir arquivo
Contratação de emissora de rádio (AM) para prestação de serviços de radiodifusão  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER LEGISLATIVO Abrir arquivo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º Semestre de 2017  
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Abrir arquivo
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º Semestre 2017  
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 3º BIMESTRE 2017  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 Abrir arquivo
Médico Clínico Geral ESF  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 Abrir arquivo
Aquisição de medicamentos para distribuição à população de Erebango, através da Unidade Básica de Saúde.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2017 - Lista de Classificação Definitivo do Processo Seletivo  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
ATA Nº 04/2017 – TP 02/2017 – ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2017 Abrir arquivo
Lista de Classificação Provisória do Processo Seletivo para contratação temporária de excepcional interesse público Psicólogo - CRAS  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
Edital Cientificação Interposição de Recurso  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
Decisão recurso administrativo apresentado pela empresa AGROAMBIENTAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA-ME referente a sua inabilitação na Tomada de Preços 02/2017.  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 Abrir arquivo
Abre inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Psicólogo-CRAS, com base na Lei Municipal nº 1619, de 25 de Maio de 2017 e Resolução nº 887/2010 do TCE – RS  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
ATA Nº 03/2017  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
Edital de Cientificação da deliberação aprovada pela comissão de Licitações - Análise documentos habilitação  
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Abrir arquivo
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2º BIMESTRE 2017  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
ATA Nº 02 – TP 02/2017  
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TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES – FASE DE HABILITAÇÃO  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 Abrir arquivo
Edital de publicação nº 003/2017 - Classificação final e definitiva  
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RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 Abrir arquivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 Abrir arquivo
Edital de publicação nº 002/2017 - Classificação provisória  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.618 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Professores para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango/RS, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.617 Abrir arquivo
Altera a redação dos parágrafos § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal 1487 e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.616 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE EREBANGO e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.615 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE de Getúlio Vargas e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.614 Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas alusivas à Programação Oficial das comemorações do aniversário do Município e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.613 Abrir arquivo
Aplica o índice da revisão geral anual da remuneração fixado para o exercício de 2017 aos agentes políticos e ao quadro de servidores do Poder Legislativo.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.612 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 01(um) Professor de Matemática para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango/RS, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.611 Abrir arquivo
Concede reajuste dos vencimentos por meio de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.610 Abrir arquivo
Altera a Lei Municipal nº 82, de 20 de fevereiro de 1990 (Plano de Classificação de Cargos do Município)  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.609 Abrir arquivo
Estabelece os critérios para celebração de parcerias voluntárias com entidades filantrópicas, regidas por lei específica, e suplementa a lei federal 13.019 de 31 de julho de 2014, fundamentado no inciso II do art. 30 da Constituição Federal e dá outras providências  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.608 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 02 (dois) Monitores para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.607 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 01 (um) Cirurgião Dentista para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.606 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 01 (um) Farmacêutico para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango/RS, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal  
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LEI MUNICIPAL Nº 1.605 Abrir arquivo
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 04 (quatro) Motoristas/Operários para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango/RS, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal  
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 Abrir arquivo
Contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Professor com Habilitação em Língua Inglesa, com base na Lei Municipal nº 1618, de 10 de Maio de 2017 e Resolução nº 887/2010 do TCE – RS  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 Abrir arquivo
Aquisição de uma retroescavadeira.  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
Retificação do edital de tomada de preços para contratação de assessoria ambiental.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2017 Abrir arquivo
Edital 003 - Divulga e homologa o resultado final do chamamento público.  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2017 Abrir arquivo
Edital 002  
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Saúde na Praça Abrir arquivo
Dia 20/04 das 9 às 16 h participe da Saúde na Praça, a equipe de saúde estará realizando o rastreamento de diabetes e hipertensão, saúde bucal, barraca da dengue, coleta de medicações vencidas e não usadas e a participação da Pastoral da Saúde. Local: Praça Municipal Gregório Kruker;  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017 Abrir arquivo
Contratação de assessoria ambiental para licenciamentos ambientais de impacto local e monitoramento de aterro sanitário, pedreira, cascalheiras e demais empreendimentos municipais.  
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CONCURSO DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO - 2017 Abrir arquivo
Edital e informações.  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009/2017 - Classificação final e definitiva  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2017 - Classificação provisória  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2017 Abrir arquivo
Chamamento público para a apresentação de propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da lei 13.019/2014, para a seleção de natureza continuada no exercício de 2017, para transporte de estudantes para centros universitários.  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2017 - Gabarito oficial e definitivo para todos os cargos  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
Caderno de Prova - Motorista/Operário  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
Caderno de Prova - Farmacêutico  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
Caderno de Prova - Monitor  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
Caderno de Prova - Cirurgião-Dentista  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2017 - GABARITO PROVISÓRIO PARA TODOS OS CARGOS  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 /2017 Abrir arquivo
Contratação de serviços de telefonia móvel celular  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 /2017 Abrir arquivo
Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2017 - RELAÇÃO DE ENSALAMENTO  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS  
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PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2017 - RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - RETIFICADO Abrir arquivo
Processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 Abrir arquivo
Processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários  
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 Abrir arquivo
Aquisição de medicamentos  
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 Abrir arquivo
Fornecimento de combustíveis  
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