VALMOR TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EREBANGO – RS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Constituição Federal e Estadual e, em cumprimento as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96 e na Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 07/2010, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças menores, a partir de 04 meses de idade aos 5 anos e onze meses, que está sendo procedida à chamada para matrículas e rematrículas na Educação Infantil, para o ano letivo de 2019… Ler Edital na íntegra