Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PODER EXECUTIVO) |
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| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º BIMESTRE 2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 1152, DE 18 DE ABRIL DE 2020 |
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| Estabelece critérios pra funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços considerados não essenciais dispondo sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município. |
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| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PODER EXECUTIVO) |
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| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º BIMESTRE 2020 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 1143, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
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| “Declara Estado de Calamidade Pública e
dispõe sobre medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
Coronavírus (COVID-19) aos órgãos e às
entidades da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta e às atividades e
serviços privados. |
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| EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 |
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| Aquisição de 01 (um) Veiculo, Tipo SUV, 0 km, Ano 2020 ou superior, para uso na Secretaria Municipal de Saúde de Erebango/RS. |
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| EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 01/2020 |
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| Cotação Prévia de Preços a ser julgada pelo Critério menor Preço por Item. |
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| EDITAL OSC Nº 001/2020 – EDITAL 003 DIVULGA |
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| DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2020. |
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| EDITAL OSC Nº 001/2020 – EDITAL 002 |
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| DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2020. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO OSC Nº 001/2020 |
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| Apresentação de propostas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2° da lei 13.019/2014, para a seleção de natureza continuada no exercício de 2020, para transporte de estudantes para centros universitários. |
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| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 |
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| Habilitação dos fornecedores e recebimento de projetos de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 |
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| Edital de Pregão Presencial para Aquisição de Equipamentos, Material Permanente visando a constante modernização e estruturação da atenção básica Municipal para o Município de Erebango/RS. |
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