EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
ORIGEM / LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do CD/FNDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO (CNPJ nº 92.453.828/0001-13).
CONTRATADO: JANDIR TYBURSKI (CPF/CNPJ nº 944.462.370-04).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos da educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais (alface, brócolis, beterraba, cenoura, couve-flor, moranga cabotiá, pepino, repolho, rúcula e tempero verde).
VALOR TOTAL: R$ 14.544,70 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.043 – Dotação 1281 (06.03.12.365.0021.2043.3.3.90.32.00.00.00).
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.040 – Dotação 1266 (06.03.12.361.0029.2040.3.3.90.32.00.00.00).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o encerramento do semestre letivo, o que ocorrer primeiro.
FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
FORO: Comarca de Getúlio Vargas/RS.
DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026
ORIGEM / LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do CD/FNDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO (CNPJ nº 92.453.828/0001-13).
CONTRATADO: MAISON ROBERTO SAMUEL DO NASCIMENTO (CPF/CNPJ nº 944.462.370-04).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos da educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais (carne bovina de 1ª, carne moída de 1ª, carne suína e linguicinha).
VALOR TOTAL: R$ 27.548,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.043 – Dotação 1281 (06.03.12.365.0021.2043.3.3.90.32.00.00.00).
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.040 – Dotação 1266 (06.03.12.361.0029.2040.3.3.90.32.00.00.00).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o encerramento do semestre letivo, o que ocorrer primeiro.
FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
FORO: Comarca de Getúlio Vargas/RS.
DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
ORIGEM / LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do CD/FNDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO (CNPJ nº 92.453.828/0001-13).
CONTRATADOS: JONAS MEREGALLI (CPF nº 019.904.990-40) e ELI DIANE DE MORAES (CPF nº 030.319.630-08).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos da educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais (carne bovina de 1ª, carne moída de 1ª, carne suína e linguicinha).
VALOR TOTAL: R$ 27.548,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.043 – Dotação 1281 (06.03.12.365.0021.2043.3.3.90.32.00.00.00).
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.040 – Dotação 1266 (06.03.12.361.0029.2040.3.3.90.32.00.00.00).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o encerramento do semestre letivo, o que ocorrer primeiro.
FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
FORO: Comarca de Getúlio Vargas/RS.
DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
ORIGEM / LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do CD/FNDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO (CNPJ nº 92.453.828/0001-13).
CONTRATADO: ILÁRIO ZANIN (CPF/CNPJ nº 452.705.700-68).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos da educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais (ovos de galinha).
VALOR TOTAL: R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.043 – Dotação 1281 (06.03.12.365.0021.2043.3.3.90.32.00.00.00).
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.040 – Dotação 1266 (06.03.12.361.0029.2040.3.3.90.32.00.00.00).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o encerramento do semestre letivo, o que ocorrer primeiro.
FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
FORO: Comarca de Getúlio Vargas/RS.
DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
ORIGEM / LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do CD/FNDE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO (CNPJ nº 92.453.828/0001-13).
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETÚLIO VARGAS – COOPRAF (CNPJ nº 12.267.460/0001-60).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos da educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais (hortifrúti variado, carnes, pães, cucas, feijão, mel, laticínios e outros).
VALOR TOTAL: R$ 70.153,90 (setenta mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.043 – Dotação 1281 (06.03.12.365.0021.2043.3.3.90.32.00.00.00).
Sec. Mun. de Educação e Cultura – Atividade/Projeto 2.040 – Dotação 1266 (06.03.12.361.0029.2040.3.3.90.32.00.00.00).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o encerramento do semestre letivo, o que ocorrer primeiro.
FISCALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
FORO: Comarca de Getúlio Vargas/RS.
DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.