EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

• • Processo Administrativo: 045/2026

  • Modalidade/Origem: Licitação Partilhada – CIRAU – Pregão Eletrónico n.º 014/2024 – Ata de Registo de Preços n.º 011/2024 (Aditivo 01)

  • Base Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021

  • Contratante: Município de Erebango/RS (CNPJ: 92.453.828/0001-13)

  • Contratada: San Marino Veículos Ltda. (CNPJ: 90.466.618/0001-72)

  • Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo tipo hatch, zero quilómetros, modelo Argo Drive 1.0 AT Flex 4P 2026, cor predominante branca.

  • Valor Total: R$ 97.930,00 (noventa e sete mil, novecentos e trinta reais)

  • Dotação Orçamentária: 08.01.10.301.0011.1043.4.4.90.52.48.00.00 (Cód. Interno 1608)

  • Recursos/Origem: Parcialmente custeado pela Emenda Parlamentar 20230005, Proposta/Plano de Ação 12087616000125004

  • Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura

  • Prazo de Entrega: Até 45 (quarenta e cinco) dias contados da Ordem de Compra

  • Gestor e Fiscal: Gestor: Fábio Montemezzo (Matrícula 1183); Fiscal: Elizandra Fátima Rogalski (Matrícula 1195)

  • Data da Assinatura: 23 de outubro de 2026

  • Foro: Comarca de Getúlio Vargas/RS