AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

1. 1. OBJETO O Município de Erebango/RS torna público o interesse na aquisição de materiais para edificação unifamiliar de madeira de 64 m², destinados à implementação de unidade habitacional para beneficiária em situação de vulnerabilidade (Rita Cachambu). Os itens requisitados compreendem:

• • Madeiramento externo (R$ 10.500,00).
  • Madeiramento estrutural (R$ 3.500,00).
  • Madeiramento para telhado (R$ 2.500,00).
  • Forração interna (R$ 2.500,00).
  • Materiais elétricos e hidráulicos (R$ 3.500,00).
  • Forro PVC (R$ 3.500,00).

1. 2. VALOR ESTIMADO O valor total estimado para a contratação é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Observa-se que este valor refere-se apenas à parcela de suporte municipal, sendo o restante do projeto custeado pela beneficiária.
   3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
   4. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Eventuais interessados em apresentar propostas adicionais deverão enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação.

• • Data de Início: 23/02/2026 (Segunda-feira).
  • Data de Término: 26/02/2026 (Quinta-feira), as 23h59m

1. 5. ENTREGA DE PROPOSTAS As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados para o e-mail: administracao@erebango.rs.gov.br ou entregues presencialmente na sede da Prefeitura Municipal.
   6. LOCAL DA ENTREGA DOS MATERIAIS Rua Ricardo Veronez, nº 70, Erebango/RS.

Erebango, 23 de fevereiro de 2026.