EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

• • PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 045/2026.

  • FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 (decorrente de Licitação Compartilhada – CIRAU – Pregão Eletrónico nº 014/2024 – Ata de Registo de Preços nº 011/2024 / Aditivo 01).

  • CONTRATANTE: Município de Erebango/RS (CNPJ nº 92.453.828/0001-13).

  • CONTRATADA: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 91.525.790/0001-84).

  • OBJETO: Aquisição de um (01) veículo automóvel novo, zero quilómetro, tipo hatch, sedan ou SUV, marca Fiat Argo Trekking 1.3 AT Flex 4P, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações do Termo de Referência.

  • VALOR GLOBAL: R$ 109.890,00 (cento e nove mil, oitocentos e noventa reais).

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 08.01.10.301.0011.1043.4.4.90.52.48.00.00 (Cód. Interno 1608).

    • Fonte/Recurso: Vinculado à Emenda Parlamentar 20230005 (Plano de Ação/Proposta 12087616000125004).

  • PRAZO DE ENTREGA: Até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Compra.

  • VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, ou até à sua plena execução e liquidação.

  • FISCALIZAÇÃO E GESTÃO:

    • Gestor do Contrato: Fábio Montemezzo (Matrícula 1183).

    • Fiscal do Contrato: Elizandra Fátima Rogalski (Matrícula 1195).

  • DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2026.