EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS, CNPJ nº 87.613.220/0001-30.
CONTRATADO: ERICH AUGUSTO GRUNEVALD, CPF nº 009.046.039-11.
OBJETO: Locação de imóvel residencial situado na Rua Henrique Werminghoff, nº 825, Centro, Erebango/RS, destinado à acomodação da equipe da Força Nacional em missão de apoio à segurança pública no Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, com valor total estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o período de vigência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.06.181.0045.2010.3.3.90.41.00.01.00.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 11 de dezembro de 2025.
Erebango/RS, 10 de dezembro de 2025.