🏛️ Transparência na Rede Municipal de Ensino | Lei Federal nº 14.685/2023
Listas de Espera e Normativas de Vagas (2026 em diante)
Divulgação oficial e periódica da ordem de classificação e lista de espera para vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede pública de Erebango/RS, assegurando publicidade, impessoalidade e controle social.
📂 Consultar Arquivos Anteriores
Acesse os relatórios e listas de espera arquivadas de anos letivos anteriores (2024–2025):
Acesse os relatórios e listas de espera arquivadas de anos letivos anteriores (2024–2025):
📜 Normativas Vigentes de Regulação de Vagas
Decreto Executivo nº 1.351/2024
Regulamenta os critérios de preenchimento de vagas e as diretrizes da lista de espera na Rede Municipal.
Resolução CME nº 05/2024
Fixa critérios pedagógicos e técnicos do Conselho Municipal de Educação para a demanda escolar.
👶 EMEI Vó Alma — Educação Infantil (2026)
📞 Contato: (54) 3083-0385 | 📱 (54) 99924-3278
Publicações mensais atualizadas da lista de espera por turma/etapa:
| Mês de Referência | Documento Publicado | Acesso |
|---|---|---|
| Outubro / 2026 | Lista de Espera Ed. Infantil | Visualizar |
| Setembro / 2026 | Lista de Espera EMEI | Visualizar |
| Agosto / 2026 | Lista de Espera EMEI (Assinado) | Visualizar |
| Julho / 2026 | Lista de Espera EMEI Vó Alma | Visualizar |
| Junho / 2026 | Lista de Espera EMEI | Visualizar |
| Maio / 2026 | Lista de Espera EMEI Vó Alma | Visualizar |
| Abril / 2026 | Lista de Espera EMEI Vó Alma | Visualizar |
| Março / 2026 | Lista de Espera EMEI Vó Alma | Visualizar |
🏫 EMEF Onze de Abril — Ensino Fundamental (2026)
📞 Contato: (54) 3083-0396 | 📱 (54) 99924-3278
Publicações mensais atualizadas da lista de espera dos Anos Iniciais e Finais:
| Mês de Referência | Documento Publicado | Acesso |
|---|---|---|
| Outubro / 2026 | Lista de Espera EMEF Onze de Abril | Visualizar |
| Setembro / 2026 | Lista de Espera EMEF Onze de Abril | Visualizar |
| Agosto / 2026 | Lista de Espera EMEF Onze de Abril | Visualizar |
| Julho / 2026 | Lista de Espera EMEF Onze de Abril | Visualizar |
| Junho / 2026 | Lista de Espera EMEF Onze de Abril | Visualizar |
| Abril e Maio / 2026 | Lista de Espera Unificada EMEF | Visualizar |
| Fevereiro e Março / 2026 | Lista de Espera Inicial EMEF | Visualizar |
📍 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Rua Henrique Borgmann, 852 | Telefones: (54) 3083-0387 / 0388 / 0389 | E-mail: educa@erebango.rs.gov.br
Rua Henrique Borgmann, 852 | Telefones: (54) 3083-0387 / 0388 / 0389 | E-mail: educa@erebango.rs.gov.br