Concede reajuste dos vencimentos por meio de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências. Clique aqui para visualizar.

Altera a Lei Municipal nº 82 de 20 de fevereiro de 1990 Plano de Classificação de Cargos do Município) Clique aqui para visualizar.

Estabelece os critérios para celebração de parcerias voluntárias com entidades filantrópicas regidas por lei específica e suplementa a lei federal 13.019 de 31 de julho

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 02 dois) Monitores para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango nos termos

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 01 um) Cirurgião Dentista para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango nos

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de 01 um) Farmacêutico para atender a necessidade de excepcional interesse público do Município de Erebango/RS nos termos