DADOS E DOCUMENTOS DA RETIFICAÇÃO
Clique aqui para acessar o EDITAL DE RETIFICAÇÃO 13-08-2026
Clique aqui para acessar o EDITAL RETIFICADO – Versão Consolidada
Demais documentos, dados e esclarecimentos expedidos antes da retificação permanecem válidos e são de observância obrigatória, estados disponíveis abaixo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 – PROCESSO ADM. Nº 034/2026
O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial nº 005/2026, que visa a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de informática e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde (CNES: 2249294).
A retificação acresce ao Item 6.1, “d” do Edital a exigência de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE/ANVISA) na fase de habilitação técnica exclusivamente para as empresas vencedoras dos itens regulados (08, 20, 26, 27 e 32), mantendo-se as dispensas regulamentares para os demais.
Fica determinado o adiamento e a consequente prorrogação da data de abertura da sessão de lances.
- Publicação do Edital Retificado no Site: 13 de agosto de 2026.
- Publicação do Extrato no Jornal: 14 de agosto de 2026.
- Nova Sessão Pública de Disputa: 26 de agosto de 2026, às 09:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura (Rua Abrahão Dozza, 900, Centro, Erebango/RS).
Ficam mantidas as demais cláusulas do edital original. Íntegra disponível em https://erebango.rs.gov.br e no PNCP.
Erebango/RS, 13 de agosto de 2026.
DADOS E INFORMAÇÕES DO PROCESSO ANTERIORES A RETIFICAÇÃO DE 13/08/2026
Impugnação 3 DEFERIDA – Edital em Retificação a Ser republicado até as 17h de 13/08/2026 – sessão será reagendada!
Clique aqui para acessar EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005-2026 – EQUIPAMENTOS SAUDE – COMPLETO COM TODOS ANEXOS
Cliquei aqui para acessar o Termo de Referência
Clique aqui para acessar as MINUTAS EDITAVEIS
Contato exclusivamente por: administracao@erebango.rs.gov.br
Impugnações e/ou Esclarecimentos expedidos (Força vinculativa):
Esclarecimentos:
Clique aqui para acessar ao esclarecimento 1, de 04/08/2026
Clique aqui para acessar o esclarecimento 2, de 04/08/2026
Impugnações:
Cliquei aqui para acessar a DECISÃO E IMPUGNAÇÃO 1, de 05/08/2026 – Retifica o Edital? NÃO!
Cliquei aqui para acessar a DECISÃO E IMPUGNAÇÃO 2, de 12/08/2026 – Retifica o Edital? NÃO!
Cliquei aqui para acessar a DECISÃO E IMPUGNAÇÃO 3, de 13/08/2026 – Retifica o Edital? SIM!
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de informática e materiais permanentes (totalizando 47 unidades subdividas em 35 itens diversos), destinados a estruturar e aparelhar a Unidade Básica de Saúde de Erebango (CNES: 2249294).
- VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 107.415,00 (cento e sete mil, quatrocentos e quinze reais), com julgamento pelo critério de Menor Preço por Item.
- DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas.
- LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo, na Rua Abrahão Dozza, 900, Centro, Erebango/RS.
- FORMA E TRANSPARÊNCIA: Realização na forma PRESENCIAL, nos termos do Art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/21 (município com população inferior a 20.000 habitantes). Conforme determina o Art. 17, § 2º, inciso I da nova lei, a sessão pública será integralmente gravada em áudio e vídeo.
- RECURSOS FINANCEIROS: Recursos federais decorrentes da Emenda Parlamentar nº 20230005, vinculada à Proposta nº 12087616000125004 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), sob a dotação orçamentária nº 08.01.10.301.0011.1043.4.4.90.52.08.00.00 (Cód. Interno 1607).
- OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site oficial do Município (https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-005-2026-itens-e-equipamentos-saude/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br). Informações adicionais podem ser obtidas exclusivamente pelo e-mail: administracao@erebango.rs.gov.br.
Erebango/RS, 31 de julho de 2026.