AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

• • OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de informática e materiais permanentes (totalizando 47 unidades subdividas em 35 itens diversos), destinados a estruturar e aparelhar a Unidade Básica de Saúde de Erebango (CNES: 2249294).
  • VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 107.415,00 (cento e sete mil, quatrocentos e quinze reais), com julgamento pelo critério de Menor Preço por Item.
  • DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas.
  • LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo, na Rua Abrahão Dozza, 900, Centro, Erebango/RS.
  • FORMA E TRANSPARÊNCIA: Realização na forma PRESENCIAL, nos termos do Art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/21 (município com população inferior a 20.000 habitantes). Conforme determina o Art. 17, § 2º, inciso I da nova lei, a sessão pública será integralmente gravada em áudio e vídeo.
  • RECURSOS FINANCEIROS: Recursos federais decorrentes da Emenda Parlamentar nº 20230005, vinculada à Proposta nº 12087616000125004 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), sob a dotação orçamentária nº 08.01.10.301.0011.1043.4.4.90.52.08.00.00 (Cód. Interno 1607).
  • OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site oficial do Município (https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-005-2026-itens-e-equipamentos-saude/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br). Informações adicionais podem ser obtidas exclusivamente pelo e-mail: administracao@erebango.rs.gov.br.

Erebango/RS, 31 de julho de 2026.