Clique aqui para acessar o SEI_0000038_Edital
Clique aqui para acessar o SEI_0000029_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao
Clique aqui para acessar o SEI_0000030_Termo_de_Referencia
Clique aqui para acessar o PROJETO DE ENGENHARIA PPCI EMEI VÓ ALMA
Clique aqui para acessar o PROJETO DE ENGENHARIA PPCI GINASIO MUNICIPAL
Clique aqui para acessar o SEI_0000035_Declaracao
SEI_0000034_Minuta_de_Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2026
PROCESSO SEI Nº 43.196001.000002/2026-71
O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o rito da Lei Federal nº 14.133/2021.
- OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Vó Alma e do Ginásio de Esportes Municipal, abrangendo uma área total de intervenção de 2.282,92 m², conforme especificações, quantitativos e diretrizes constantes do Edital e seus Anexos.
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
- VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.711,11 (oitenta e três mil, setecentos e onze reais e onze centavos).
- DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2026 às 09h00min.
- LOCAL DA DISPUTA ELETRÔNICA: Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: O Edital completo e seus elementos instrutórios estão disponíveis para consulta e download gratuito no sítio eletrônico oficial do Município: 👉 https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-publica-0007-2026-eletronica/
O certame também se encontra cadastrado e disponível para acesso no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema LICITACON do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e na plataforma Compras.gov.br.
Erebango/RS, 05 de novembro de 2026.