Clique aqui para acessar o AVISO DE DISPENSA 060-2025 – Reforma e ampliação EMEI Vo Alma – completo com TR e projeto de engenharia
📢 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2025
(Nova minuta em teste disponibilizada pela PGM)
A Prefeitura Municipal de Erebango, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração (setor de imprensa), em conformidade com o Art. 75, inciso I e/ou II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação por Dispensa de Licitação para a aquisição de material didático.
- Objeto da Contratação
Objeto: Mão de Obras de pedreiro, marceneiro e carpinteiro para persecução de serviços de obras de reforma, adequação e ampliação da EMEI Vó Alma, conforme projeto básico e executivo de engenharia em anexo.
Valor Mensal Estimado: R$ 29.558,67 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais com sessenta e sete centavos)
Dotação Orçamentária: 06.02.12.365.0021.1027.4.4.90.51.99.00.00
- Prazo e Condições para Envio de Propostas
O presente Aviso tem por objetivo a busca de outros potenciais fornecedores interessados na aquisição do objeto, conforme previsto no Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP).
- Prazo para Manifestação de Interesse e Envio de Propostas: 3 (três) dias úteis.
- Início: 19/12/2025 (Sexta-feira)
- Término: 29 de dezembro de 2025 (Segunda-feira), às 23h59m
- Forma de Envio: As propostas de preços devem ser, dentro do prazo estipulado, protocoladas no Protocolo Geral do Centro Adm. Municipal ou enviadas para o seguinte endereço eletrônico: administracao@erebango.rs.gov.br.
- Procedimento de Negociação
3.1. Após o término do prazo de publicidade, caso sobrevenham novas propostas válidas de fornecedores interessados, será marcada uma reunião de negociação com todos os interessados (incluindo o fornecedor de referência) para buscar as condições mais vantajosas para a Administração.
3.2. A reunião de negociação ocorrerá, preferencialmente de forma virtual, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados do final do prazo de recebimento das propostas.
3.3. Os interessados serão convocados para a reunião através de resposta ao e-mail que enviaram a proposta com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas).
- Anexos de observância obrigatória
São anexos do presente Aviso de observância obrigatória pelos interessados, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR).
Erebango/RS, 19 de dezembro de 2025.