CHAMADA PUB PNAE 02/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR

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EXTRATO/AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR – MERENDA ESCOLAR

O Município de Erebango/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 02/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino durante o segundo semestre de 2026.

Recebimento e Abertura dos Envelopes: Os envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2026, com abertura logo na sequência.

Local da Sessão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (Núcleo de Alimentação Escolar), situada na Rua Abraão Dozza, nº 900, Centro, Erebango/RS.

Íntegra do Edital: O Edital completo, contendo as regras de participação, quantidades e tabela de preços de aquisição, encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município através do link: https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/chamada-pub-pnae-02-2026-agricultura-familiar/. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (54) 9 9668-6847.

Erebango/RS, 20 de julho de 2026.

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