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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA (PRESENCIAL) Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 038/2026
O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na FORMA PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global (EPG), em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (com suas atualizações vigentes até 24 de agosto de 2026), com a Instrução Normativa CAGE nº 04/2024 e com as condições estabelecidas no Edital convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de melhoria de infraestrutura urbana e rural, visando a implantação de 05 (cinco) pontes celulares (bueiros celulares pré-moldados de concreto armado – galerias) em cinco frentes de trabalho no interior do Município de Erebango/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 743.850,89 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais com oitenta e nove centavos), com taxa de BDI de 23,12% (Não Desonerado). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de setembro de 2026, às 09h00min (horário oficial de Brasília/DF). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Erebango, localizada na Rua Abrahão Dozza, nº 900 – Centro Administrativo Municipal, Bairro Centro, Erebango/RS. FORMA PRESENCIAL (EXCEPCIONALIDADE LEGAL): Amparada no Artigo 176, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (município com população inferior a 20.000 habitantes) [1.1]. Como condição de validade e transparência, toda a sessão pública presencial será integralmente gravada em áudio e vídeo. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para consulta e download nos seguintes locais: (1) Portal Oficial do Município: https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-pub-presencial-006-2026/; (2) Portal Municipal de Compras e Licitações; (3) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); (4) Sistema LICITACON (TCE-RS). CONTATO/ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Contratos, pelo e-mail: administracao@erebango.rs.gov.br.
Erebango/RS, 01 de setembro de 2026.