EDITAL RETIFICADO:
PARA NOVA REDAÇÃO CONSOLIDADA E NOVA DATA VERIFICAR https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/retificao-ao-prego-presencial-062026-srp/
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026
O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 (Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas manuais, conexões hidráulicas e componentes elétricos — 87 itens), em virtude do saneamento da especificação técnica e do valor máximo de referência do Item 3 (Areia Fina Lavada), cujo valor unitário passa a ser de R$ 138,50/m³, alterando o Valor Global Total Estimado da licitação para R$ 654.511,95[3].
Em estrito cumprimento ao Artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente reabertura do prazo legal de publicidade de 8 (oito) dias úteis[5], informa-se o REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES, a qual será realizada no seguinte calendário[4]:
- NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia **14 de outubro de 2026 (quarta-feira)**[4];
- HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)[4];
- LOCAL FÍSICO DA DISPUTA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo, Rua Abrahão Dozza, nº 900, Centro, Erebango/RS, CEP 99920-000)[4];
- OBTENÇÃO DO EDITAL CONSOLIDADO E TERMO DE RETIFICAÇÃO: O Termo de Retificação e o Edital Consolidado encontram-se disponíveis de forma gratuita para download no sítio eletrônico oficial do Município (
www.erebango.rs.gov.br), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e LicitaCon/TCE-RS[6].
Erebango/RS, 23 de setembro de 2026[2].
AVISO DE SUSPENSÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
O MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a FORMA PRESENCIAL, com julgamento pelo critério de Menor Preço por Item, sob o amparo da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal regulamentador do SRP.
- OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas manuais, conexões hidráulicas e componentes elétricos (87 itens), destinados a atender de forma fracionada e sob demanda as necessidades de manutenção de vias e prédios públicos, habitação social e ações da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento de Erebango/RS;
- VALOR ESTIMADO DE REFERÊNCIA: R$ 649.986,95 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos);
- RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF);
- LOCAL FÍSICO DA DISPUTA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal (Centro Administrativo, Rua Abrahão Dozza, nº 900, Centro, Erebango/RS, CEP 99920-000);
- OBTENÇÃO DO EDITAL: O instrumento convocatório completo e seus respectivos anexos de controle técnico estão disponíveis de forma gratuita para consulta e download no sítio eletrônico oficial da prefeitura: https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-06-2026-srp-materiais-construcao-hidraulicos-eletricos-entre-outros/;
- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Devem ser formalizados por escrito e protocolados fisicamente no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura ou encaminhados de forma eletrônica para o e-mail administracao@erebango.rs.gov.br até 3 (três) dias úteis antes da data da sessão (limite de protocolo em 18 de setembro de 2026), observados os requisitos obrigatórios de identificação civil e societária previstos no Edital.
Erebango/RS, 09 de setembro de 2026.