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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 04/2026
O Município de Erebango, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços de restauração da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, localizada na Rua Henrique Werminghoff, 242, Centro, Município de Erebango/RS, bem tombado como Patrimônio Histórico e Cultural Municipal. A execução deverá observar rigorosa e obrigatoriamente as especificações, métodos executivos, quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Técnico, no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentária anexos. DATA DA SESSÃO: 28 de julho de 2026, às 09h. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Abrahão Dozza, 900 – Centro ADM, Erebango/RS. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei 14.133/21 – Município < 20 mil hab. – Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-publica-04-2026-reforma-patrimonio-historico-e-cultural/.
Erebango, 06 de julho de 2026.