EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 ORIGEM / LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do CD/FNDE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

Impugnação 3 DEFERIDA – Edital em Retificação a Ser republicado até as 17h de 13/08/2026 – sessão será reagendada!  Para informações da retificação, edital consolidado

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 031/2026.ORIGEM LICITATÓRIA: Concorrência Pública Presencial nº 004/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. CONTRATANTE:

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INEXIGIBILIDADE 005/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO: CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE EREBANGO/RS CREDENCIADO: MECÂNICA LITWIN E VANELLI LTDA. CNPJ Nº: 20.364.821/0001-14