PREGÃO PRESENCIAL 001/2026 - VIGILANTE PARA ESCOLAS E DEMAIS

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AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2026

O Município de Erebango, torna público a retificação do Edital de Pregão Presencial 001/2026, mantendo a informação de que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Empresa para prestação de serviços DEMO de Vigilante para Escolas e Estabelecimentos Municipais, conforme Edital. DATA DA SESSÃO: 04 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas). VALOR DE REFERÊNCIA: até R$ 25.250,58 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais com cinquenta e oito centavos). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei 14.133/21 – Município < 20 mil hab. – Sessão Gravada). O Edital original, sua RETIFICAÇÃO e versão Consolidada poderão ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacohttps://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-001-2026-vigilante-para-escolas-e-demais/es_legais/pregao-presencial-001-2026-vigilante-para-escolas-e-demais/ OU https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753.

Erebango, 16 de janeiro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 001/2026

O Município de Erebango, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Empresa para prestação de serviços DEMO de Vigilante para Escolas e Estabelecimentos Municipais, conforme Edital. DATA DA SESSÃO: 04 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas). VALOR DE REFERÊNCIA: até R$ 25.250,58 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais com cinquenta e oito centavos). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei 14.133/21 – Município < 20 mil hab. – Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-001-2026-vigilante-para-escolas-e-demais/ OU https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753.

Erebango, 16 de janeiro de 2026.

- Contratante: Município de Erebango/RS (CNPJ: 92.453.828/0001-13).
- Contratada: Rio Grande Segurança Patrimonial Ltda (CNPJ: 09.510.136/0001-16).
- Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
- Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026.

- Objeto: Prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Não Armada, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- Regime de Execução: Prestação de serviços associados por item/tarefa.
- Locais de Atuação: * Item 1: EMEI Vó Alma (Início imediato).
  - Item 2: EMEF 11 de Abril (Início imediato).
- Item 3: Posto eventual (Demanda ordem de início específica).

- Valor Total Anual Estimado: R$ 304.440,00.
- Valor Mensal Estimado: R$ 25.370,00 (Soma dos itens 1, 2 e 3).
- Vigência Inicial: 12 meses (Início em 05/02/2026).
- Prorrogação: Possível por períodos sucessivos até o limite de 120 meses.
- Reajuste: Anual pelo índice IPCA/IBGE (exceto itens de mão de obra sujeitos a repactuação por CCT).

- Prazo de Pagamento: 10 dias úteis após o ateste da medição e comprovação de regularidade documental/trabalhista.
- Multa por Falha Grave: 10% sobre o valor da medição mensal.
- Foro: Comarca de Getúlio Vargas/RS.