AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2026
O Município de Erebango, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos (01 Carreta Agrícola Basculante, 01 Ancinho Enleirador/Espalhador, 01 Segadeira de Disco e 01 Descompactador de Solo), destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Município de Erebango/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082512 (Transferegov) e Objeto de Execução nº 148, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Edital. DATA DA SESSÃO: 11 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas). VALOR DE REFERÊNCIA: até R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) ao mês. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei 14.133/21 – Município < 20 mil hab. – Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-003-2026/ OU https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753.
Erebango, 28 de janeiro de 2026.