AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03/2026

O Município de Erebango, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento com CBUQ) e sinalização viária em parte da Av. Ouro Verde, Rua Vva. Ana Ciocari e Rua Independência (área total de 17.272,50 m²). DATA DA SESSÃO: 22 de abril de 2026, às 09h. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Abrahão Dozza, 900 – Centro ADM, Erebango/RS. FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei 14.133/21 – Município < 20 mil hab. – Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-presencial-003-2026-pavimentacao-recapeamento-asfaltico-pavimenta-3/, processo licitatório disponível, também no PNCP pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753 e no Portal Municipal de Compras e Licitações (PMCL) pelo link https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml.

Erebango, 31 de março de 2026.