AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2026
O MUNICÍPIO DE EREBANGO torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de tratamento, limpeza de reservatórios, análise laboratorial e monitoramento de qualidade da água para consumo humano nos 09 (nove) poços artesianos comunitários rurais do Município, conforme Edital, TR e ETP. DATA DA SESSÃO: 15 de abril de 2026, às 9h (nove horas). VALOR DE REFERÊNCIA: O valor global estimado da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses é de R$ 238.399,20 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais com vinte centavos), sendo a apuração e o faturamento realizados de forma unitária. O valor unitário máximo aceitação é de R$ 441,48 (quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) mensais por poço artesiano. A licitação adotará o critério de julgamento de Menor Preço por Item Único (Lote Global), não sendo admitido o parcelamento do objeto, conforme detalhamento no Termo de Referência e no ETP. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal – Centro ADM (Rua Abrahão Dozza, 900, Centro, Erebango/RS, CEP 99920-000). FORMA: Presencial (Fundamento Art. 176, II, Lei nº 14.133/21 – Município < 20 mil hab. – Sessão Gravada). O Edital completo poderá ser obtido no site https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/pregao-presencial-04-2026-analise-monitoramento-e-tratamento-de-pocos-comunitarios/ OU https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios=4753.
Erebango, 26 de março de 2026.