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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 05/2026

O Município de Erebango/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório sob a égide da Lei nº 14.133/2021, com as seguintes características essenciais:

• • OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/construção para a reforma e ampliação da cobertura do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental 11 de Abril, totalizando uma área de intervenção de 346,70 m².
  • VALOR ESTIMADO: R$ 42.158,26 (Quarenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos).
  • DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 13 de agosto de 2026, às 09h (nove horas).
  • LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Erebango, localizada na Rua Abrahão Dozza, 900 – Centro ADM, Bairro Centro, Erebango/RS.
  • FORMA DE DISPUTA: Presencial (Em conformidade com a excepcionalidade do Art. 176, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para municípios com menos de 20.000 habitantes, com sessão pública integralmente gravada em áudio e vídeo).

ACESSO AO EDITAL: O Edital completo e seus anexos (Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Orçamento e ETP) poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município através do link: https://erebango.rs.gov.br/publicacoes_legais/concorrencia-publica-05-2026-cobertura-onze-de-abril/

Erebango/RS, 22 de julho de 2026.